Condições Gerais

Critérios de Elegibilidade

Para utilizar os serviços da Pitch para Empresas, os usuários devem ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em seu país de residência. É necessário fornecer informações verídicas e atualizadas.

Os usuários devem ter pelo menos 18 anos.

O uso deve ser sempre em conformidade com a lei e as regras estabelecidas pela Pitch para Empresas.

A oferta de serviços pode variar dependendo da localização do usuário. Recursos disponíveis podem ser restritos a certas regiões.

Informações da Conta

A criação de uma conta na Pitch para Empresas requer informações precisas e completas.

Os usuários são responsáveis por assegurar que todas as informações fornecidas sejam precisas e atualizadas.

A segurança da conta é essencial. Os usuários devem manter suas senhas seguras e notificar imediatamente a Pitch para Empresas sobre qualquer uso não autorizado.

As contas são pessoais e não podem ser transferidas a terceiros sem autorização da Pitch para Empresas.

Caso ocorra algum incidente de segurança, a Pitch para Empresas se compromete a informar os usuários sobre possíveis violações.

A Pitch para Empresas se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que não cumpram as normas estabelecidas.

Serviços Oferecidos

Pitch para Empresas oferece treinamento prático para apresentadores de TV, com foco em técnicas de performance e storytelling. O aprimoramento contínuo é parte do nosso compromisso.

Mudanças nos serviços podem ocorrer, com a Pitch para Empresas se reservando o direito de alterar até mesmo o conteúdo dos cursos oferecidos.

A disponibilidade dos serviços pode ser limitada e sujeita a mudanças sem aviso prévio.

Regras de Uso

As regras a seguir descrevem o que é aceitável durante o uso dos serviços da Pitch para Empresas.

• Os usuários não podem usar os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
• Atos de assédio, discriminação ou qualquer forma de desrespeito são proibidos.
• É proibido compartilhar informações pessoais de terceiros sem consentimento.
• Os usuários devem respeitar a propriedade intelectual de outros.
• A Pitch para Empresas se resguarda o direito de moderar interações nos serviços.
• Actos que exponham a Pitch para Empresas ou seus usuários a riscos não são permitidos.
• Os usuários devem usar os serviços de maneira que não interfiram na operação da Pitch para Empresas.

Conteúdo do Usuário

Todo o conteúdo gerado por usuários deve respeitar os direitos de propriedade intelectual.

Os usuários mantêm a propriedade do conteúdo gerado, mas concedem à Pitch para Empresas uma licença para uso do mesmo.

A licença é global, não exclusiva e gratuita, permitindo que a Pitch para Empresas utilize o conteúdo nos seus serviços.

Os usuários são responsáveis por seu conteúdo e por qualquer consequência que possa surgir da sua publicação.

A Pitch para Empresas se reserva o direito de remover conteúdos que violem as regras estabelecidas.

Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo da Pitch para Empresas são protegidos por leis de direitos autorais.

• Os usuários não podem reproduzir, modificar ou distribuir o conteúdo sem autorização explícita.
• Qualquer tentativa de burlar os mecanismos de proteção de propriedade intelectual poderá acarretar em penalidades legais.
• O uso comercial do conteúdo da Pitch para Empresas é estritamente proibido sem autorização prévia.

Serviços Pagos

Alguns serviços oferecidos pela Pitch para Empresas são pagos.

Os preços dos serviços podem ser alterados e devem ser pagos na totalidade antes do início da prestação.

As opções de pagamento serão fornecidas no momento da compra dos serviços.

Os serviços pagos podem ser oferecidos em regime de subscrição.

Reembolsos podem ser aplicados em determinadas circunstâncias, conforme as regras da Pitch para Empresas.

Os usuários podem cancelar serviços pagos conforme as políticas estabelecidas.

Quaisquer impostos aplicáveis aos serviços pagos são de responsabilidade do usuário.

Mudanças nos preços dos serviços pagos serão notificadas aos usuários com antecedência.

A falta de pagamento pode resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços associados.

Isenção de Responsabilidade

A Pitch para Empresas não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços.

Limitações de Responsabilidade

A responsabilidade da Pitch para Empresas está limitada ao valor pago pelos serviços, salvo disposições legais em contrário.

Serviços de Terceiros

Links para serviços de terceiros podem estar disponíveis, mas a Pitch para Empresas não se responsabiliza pelo conteúdo desses serviços.

Rescisão

A Pitch para Empresas pode rescindir o acesso aos serviços a qualquer momento, mediante notificação prévia.

Em caso de rescisão, o acesso aos serviços será encerrado, e os dados poderão ser removidos conforme a legislação aplicável.

Privacidade

A proteção dos dados pessoais dos usuários é prioridade da Pitch para Empresas, que cumpre as diretrizes da LGPD. Todos os dados são tratados com cuidado e somente utilizados para os fins a que se destinam.

Comunicações

Qualquer comunicação feita por meio da Pitch para Empresas será considerada válida e poderá incluir avisos, atualizações e mensagens relativas aos serviços.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A Pitch para Empresas notificará os usuários sobre mudanças significativas.

Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa será apresentada na jurisdição da cidade de Fortaleza, Ceará.

Disputas

Quaisquer disputas decorrentes destes termos deverão ser resolvidas de maneira amigável, e na falta de acordo, pela via judicial.